Em uma decisão considerada histórica por representantes do setor tecnológico, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a ampliação de benefícios fiscais para pequenas empresas de base tecnológica. A nova legislação busca estimular projetos inovadores, especialmente aqueles que demonstram potencial para alavancar a economia nacional e promover a geração de empregos em diversos municípios do país, conforme avaliado por estudos recentes do Ministério da Economia.
O texto aprovado pelo plenário prevê a concessão de incentivos fiscais, como redução de impostos federais e isenção de tributos estaduais, para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O relator do projeto, deputado Rodrigo Meirelles (PSB-SP), destacou que a medida é fruto de intensa articulação com representantes do setor privado e de entidades de incentivo à inovação.
Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pequenas empresas tecnológicas já respondem por uma fatia significativa do emprego formal nos polos tecnológicos do país. Com a ampliação dos benefícios, estima-se que milhares de novos postos de trabalho possam ser gerados nos próximos cinco anos, sobretudo em áreas ligadas a inteligência artificial, biotecnologia e soluções digitais.
A proposta aprovada também institui diretrizes para a avaliação contínua dos impactos econômicos dos incentivos fiscais. De acordo com a nova lei, as empresas que desejam usufruir dos benefícios precisarão apresentar relatórios anuais detalhando a geração de empregos, o impacto sobre o PIB local e as ações voltadas para a sustentabilidade e capacitação de mão de obra.
Economistas consultados acreditam que a medida pode servir como importante catalisador para a descentralização da inovação, favorecendo o desenvolvimento de polos tecnológicos em cidades de médio porte. "Esses incentivos corrigem uma distorção histórica, já que boa parte do fomento à inovação sempre esteve concentrado nos grandes centros urbanos", avaliou a professora Marina Silveira, da Fundação Getúlio Vargas.
Representantes das pequenas empresas tecnológicas receberam a aprovação da Câmara com entusiasmo, mas ressaltam que ainda há desafios a serem superados. A presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Carla Fontes, salientou que a operacionalização dos incentivos dependerá de regulamentação clara e de agilidade na análise dos projetos. "Precisamos de menos burocracia para que os benefícios se transformem em resultados concretos", pontuou.
Outro ponto de destaque é o papel dos municípios na implementação dos incentivos. Prefeituras que apresentarem planos de apoio à inovação e infraestrutura adequada poderão firmar convênios com o governo federal, ampliando o acesso das empresas locais aos benefícios fiscais. Espera-se que essa articulação contribua para fortalecer o ecossistema de inovação nas regiões mais distantes dos grandes centros.
A tramitação do projeto contou com ampla participação de entidades setoriais, universidades e representantes de trabalhadores de áreas tecnológicas. Foram realizadas audiências públicas e debates abertos para colher sugestões e aprimorar o texto. O resultado foi a construção de uma proposta considerada inclusiva, que contempla tanto startups de pequeno porte quanto empresas emergentes em processo de expansão.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destacou que a aprovação do projeto alinha o Brasil às melhores práticas internacionais no fomento à inovação. A pasta ressaltou que diversos países já adotam políticas semelhantes para impulsionar o empreendedorismo tecnológico e que os incentivos apresentam resultados positivos em termos de produtividade e competitividade industrial.
A expectativa agora é de que o Senado aprove o projeto sem grandes modificações, para que as novas regras possam entrar em vigor ainda este ano. Parlamentares de diferentes partidos expressaram apoio à iniciativa, reconhecendo seu potencial transformador para a economia brasileira. A votação foi acompanhada por membros do setor privado, que celebraram o avanço como uma sinalização positiva para investidores e empreendedores.
Enquanto aguarda a tramitação final, o setor tecnológico se prepara para aproveitar as oportunidades que os novos incentivos trarão. Organizações empresariais já planejam encontros para orientar empreendedores sobre os critérios de acesso aos benefícios fiscais e para discutir parcerias com universidades e órgãos públicos. Especialistas reforçam que, com ambiente regulatório favorável, o Brasil pode consolidar sua posição como polo de inovação na América Latina.